Palavras constantes no discurso de Ulysses Guimarães, proferido em sua posse como presidente da Assembleia Federal Constituinte.
Muitos dirão que a frase não se consumou. Penso o contrário. O Brasil está mudando e em sua história nunca houve um momento em que instituições como Supremo Tribunal Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Imprensa, atuaram e atuam de forma incisiva, com apoio da população, quando grande número de pessoas consideradas inatingíveis estão sendo investigadas, processadas e condenadas. Estamos passando por um processo de reformulação dos procedimentos políticos, empresariais e administrativos.
Ulysses Guimarães nasceu em 6 de outubro de 1916 e morreu em um acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992. Seu corpo não foi encontrado. Foi político e advogado, presidente da Câmara dos Deputados em duas ocasiões e candidato a presidência da República. Ulysses Guimarães é um dos mais ilustres representantes do homem político brasileiro.
Como apreciador de sua oratória corajosa e imponente, guardo uma coletânea dos seus discursos. Neste tempo vergonhoso para a nação, registro algumas passagens dos seus pronunciamentos, que atingem aos políticos atuais que não devem lê-los, pois se assim fizerem, ficariam envergonhados.
Inicio com este parágrafo do seu famoso discurso quando da promulgação da Constituição Federal de 1988.
“A moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública.
Pela Constituição, os cidadãos são poderosos e vigilantes agentes da fiscalização, através do mandado de segurança coletivo; do direito de receber informações dos órgãos públicos, da prerrogativa de petição aos poderes públicos, em defesa de direitos contra ilegalidade ou abuso de poder; da obtenção de certidões para defesa de direitos; da ação popular, que pode ser proposta por qualquer cidadão, para anular ato lesivo ao patrimônio público, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, isento de custas judiciais; da fiscalização das contas dos Municípios por parte do contribuinte; podem peticionar, reclamar, representar ou apresentar queixas junto às comissões das Casas do Congresso Nacional; qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato são partes legítimas e poderão denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União, do Estado ou do Município.”
Encerrou com a frase: “A nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar.”
Com relação à descrença na política e da decrescente participação dos cidadãos nos processos eleitorais: “Seria altamente conveniente que toda a nação refletisse sobre ao menos três das suas tantas lições; 1: “Esse vácuo popular da política brasileira é perverso e desumano, pois quando o povo é expulso da política, simultaneamente é deserdado do desenvolvimento”. 2: “Na política, o povo ou é tudo ou é nada, ou é personagem como cidadão ou é vítima como vassalo”.
No famoso discurso “Navegar é preciso, viver não é preciso”, assim se posiciona: “A grandeza do homem é mais importante do que a grandeza do Estado, porque a felicidade do homem é a obra-prima do Estado. O Estado é o agente político da nação. Além disso e mais do que isso, a nação é a língua, a tradição, a família, a religião, os costumes, a memória dos que morreram, a luta dos que vivem, a esperança dos que nascerão.
Liberdade sem ordem e segurança é o caos. Em contraposição, ordem e segurança sem liberdade é a permissividade das penitenciárias. As penitenciárias modernas são minicidades, com trabalho remunerado, restaurante, biblioteca, escola, futebol, cinema, jornais, rádio e televisão. Os infelizes que as povoam têm quase tudo, mas não têm nada.”
Sobre a impunidade e a justiça: “Sem justiça certa, célere, barata, igual para todos, não há Estado de direito. A impunidade é o celeiro do crime, e é estarrecedora a demora e perplexidade da administração ante, esta sim, grande subversão da ordem e da segurança dos cidadãos, calamitosamente denunciada por milhares de sentenças condenatórias não executadas, por carência de prisões e pela repugnante extorsão da liberdade negociada, transviadas conselheiras de assaltos, roubos, assassinatos, estupros.
Ao momento em que o Grande Oriente do Brasil vive seus primeiros dias do ano 195 de sua fundação e na minha honra de ser o Grão-Mestre Geral Adjunto do Grande Oriente do Brasil, na liderança exercida pelo Grão-Mestre Geral Marcos José da Silva, finalizo este artigo com alguns parágrafos do pronunciamento de Ulysses Guimarães, intitulado “A Maçonaria”, pronunciado em 19 de agosto de 1987, em saudação ao Dia do Maçom.
“A evolução histórica dessa instituição é um testemunho do que pode o ideal humano quando voltado para as finalidades filantrópicas e humanitárias. Nas suas longínquas origens, por volta do século XIII, o termo “maçon” aparece associado à ideia ou conceito de fazer, de construir ou, então, à ideia de pedreiro, aquele que constrói. Eram os pedreiros-livres da Idade Média, que prestavam serviço onde houvesse uma grande construção.
Ao saudar a Maçonaria brasileira pelo transcurso de sua data maior, faço-o em meu nome pessoal e em nome desta presidência. Faço-o com especial emoção e a certeza de que estamos rendendo graças a um legítimo símbolo nacional, inspirador dos nossos ideais mais nobres, tradicional sentinela da liberdade e da serena altivez que vimos cultivando perante os outros países do mundo.”
Lamentavelmente, no Congresso Nacional não surgiram outros Ulysses, pelo contrário, nasceram políticos comprometidos com esta dolorosa situação que o país vive.
Barbosa Nunes, advogado, ex-radialista, membro da AGI, delegado de polícia aposentado, professor e maçom do Grande Oriente do Brasil – barbosanunes@terra.
