Em sessão do Supremo Tribunal Federal Maçônico, do Grande Oriente do Brasil, presidida pelo Sapientíssimo Wanderley Salgado de Paiva, entre outros processos em pauta, foi julgado o Mandado de Segurança que teve como impetrante Pedro Renato Lúcio Marcelino e impetrado o Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, com relatório do Ministro Dorival Lourenço da Cunha, aprovado por unanimidade.
O Ministro apresentou detalhado relatório, concluindo sua decisão no voto, assim definida: